Câmara de Michigan avança projeto que isenta barracas de limonada infantis elegíveis de taxas

Legisladores de Michigan avançaram com o Projeto de Lei 6007, aprovando uma proposta que isentaria barracas de limonada infantis elegíveis de exigências de licença e permissão. O projeto passou pela Câmara de Michigan em 25 de junho e ainda precisa da aprovação do Senado e da assinatura do governador para virar lei.

A medida, apresentada pelo deputado estadual Cam Cavitt, abrangeria menores vendendo limonada ou outras bebidas não alcoólicas que não precisem de controle de temperatura por segurança. Para se qualificar, a barraca também precisaria faturar menos de US$ 5.000 por ano.

A iniciativa surgiu após reclamações de que algumas crianças enfrentavam taxas locais recorrentes para continuar vendendo limonada. Segundo a fonte, um grupo no condado de Presque Isle havia sido informado de que precisaria pagar US$ 57 a cada duas semanas para seguir operando em uma feira de produtores.

Para os editores, a questão central é saber se uma regra estadual única faz mais sentido do que a atual divisão de critérios entre departamentos locais de saúde. O projeto ainda não está em vigor, então a cobertura deve evitar tratar a isenção como algo já aprovado definitivamente.